Plano Estadual de Cultura


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O Plano Estadual de Cultura de Sergipe volta a debate a partir de uma série de encontros promovidos pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Durante o mês de setembro serão realizadas cinco reuniões públicas seguindo um roteiro específico de atividades, com o objetivo de avançar e concluir a elaboração do Plano, com diretrizes, estratégias, metas e ações para os próximos dez anos.

A construção do Plano Estadual de Cultura de Sergipe teve inicio em 2012. Nessa etapa foi elaborada uma minuta com quatro eixos principais de discussões: Gerir para Democratizar, Conhecer para Reconhecer, Preservar para Garantir e Fomentar para Produzir.

Diversos setores ligados a cultura já foram consultados em ações anteriores realizadas por um comitê técnico, composto pela Secult, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) e pela a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Para o secretário de Estado da Cultura, Irineu Fontes, o Plano Estadual é muito importe no sentido de fortalecer as políticas culturais de Sergipe. “Este instrumento possibilitará um planejamento em longo prazo, que irá guiar os próximos dez anos, independente da gestão política que estiver à frente da Cultura. Por isso, a participação dos agentes culturais, de artistas e da sociedade civil na elaboração do Plano é fundamental, para que ele atenda, ao máximo, as necessidades do setor”.

Plano Nacional de Cultura

Criado pela Lei nº 12.343 em 2010, o Plano Nacional de Cultura (PNC) tem como função principal orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais, garantindo assim a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no país. A regulamentação do PNC estabeleceu critérios, como a proteção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial, o financiamento público de atividades que visem fortalecer a diversidade nacional, a profissionalização dos agentes e gestores culturais e a consolidação de processos de consulta e de participação da sociedade na formulação das políticas da área.

Plano e Sistema Estadual de Cultura

A adesão ao Plano Estadual de Cultura (PEC) é voluntária, segundo a Lei. Ao aderir ao PEC, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem um ano para elaborar seus planos para os próximos dez anos. O PEC estabelece também diretrizes, estratégias, metas e ações para o fomento da cultura, assim como a PNC, com a diferença de que são criadas a partir da necessidade de cada Estado.

 

Acompanhe as ações de elaboração do Plano Estadual de Cultura pelo blog: http://planodeculturase.blogspot.com.br/

 




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